quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Defesa Social Assume Cadeia Pública de Timóteo

Com a assunção da Cadeia Pública de Timóteo, na região do Vale do Aço, ocorrida na manhã desta quinta-feira (29.10), a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) completou a marca de 95 unidades - entre presídios, casas de albergados, hospitais, penitenciárias e centros de apoio - sob sua custódia. A unidade passa à categoria de Presídio. A mudança permitiu o retorno de dez policiais militares e cinco policiais civis às suas funções constitucionalmente previstas, que são o policiamento preventivo e investigativo, contribuindo para a melhoria da segurança da população.

A escolta e a guarda de presos ficarão sob responsabilidade de 60 agentes penitenciários (52 homens e oito mulheres), especialmente treinados para tais atividades. "Quase todo o nosso quadro de agentes de polícia civil estava comprometido com as escoltas de presos. Agora poderemos aumentar o fluxo de investigação, apuração e elucidação de crimes, o que é muito positivo", disse o delegado da Comarca de Timóteo, Gilmaro Alves Ferreira.

De acordo com o comandante da 85ª Companhia Especial da Polícia Militar, major Edvânio Carneiro, a mudança de administração vai permitir melhoras significativas para a cidade a para os militares. "Cerca de 10% do nosso efetivo estava empenhado na guarda de presos. Os profissionais que saíram daqui já têm local definido para atuar, contribuindo para o aumento da qualidade do policiamento ostensivo de Timóteo", ressaltou.

Procedimentos

Um grupo formado por 16 agentes do Comando de Operações Especiais (Cope) atuou na operação, juntamente com colegas das unidades prisionais de João Monlevade, Ipatinga e Governador Valadares, totalizando um reforço de 40 profissionais. O diretor de Segurança Interna da Suapi, Luiz Carlos Danúnzio, que coordenou a assunção, explicou o processo, passo a passo.
Ele conta que a primeira providência ao assumir a unidade consistiu na limpeza das celas, seguida pelo corte dos cabelos e a higienização dos presos, que receberam kits compostos de uniforme, cobertor, toalha, escova de dente e produtos para higiene pessoal. “Também entregamos aos presos uma sacola plástica, para que pudessem recolher seus pertences, que foram entregues aos familiares, numa atitude que demonstra respeito pelo indivíduo recluso", completou.

Toda a rotina e atividades do presídio serão norteadas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais administradas pela Suapi. A partir de agora é obrigatório o uso de uniforme pelos detentos. Os visitantes só têm acesso permitido após efetuar o cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos. Durante os próximos 30 dias as visitas aos presos ficarão suspensas para que as adequações necessárias sejam feitas.

Ressocialização

Para a promotora de Justiça da Comarca de Timóteo, Luz Maria Romanelli de Castro, a condução dos trabalhos relativos à fiscalização do cumprimento das penas será beneficiada. "Acredito que, com a Suapi, poderemos contar com uma gestão organizada e parceira, comprometida com a atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário e das polícias", pontuou.

O diretor-geral do Presídio, Leandro Cristino Macedo Santa Bárbara, reforçou que o trabalho a ser desenvolvido não descuidará da função de custódia dos detentos, mas terá sempre como meta principal a ressocialização, definida como ponto-chave da Suapi. "Já existe uma pequena horta aqui e pretendo ampliar o cultivo de hortaliças com o apoio de alguns presos. Também começarei a estudar parcerias com a Prefeitura e com a iniciativa privada, a fim de aproveitarmos a mão de obra de detentos para o trabalho".

Além do diretor-geral e dos agentes, atuarão ainda no presídio um diretor adjunto, quatro auxiliares de enfermagem, um médico, dois auxiliares técnico-jurídicos, dois assistentes sociais e dois oficiais de serviços gerais. Os detentos receberão, também, assistência psicológica e odontológica, além de quatro refeições diárias com cardápio supervisionado por nutricionistas.

Uma equipe do setor de Infraestrutura da Seds irá ao local para verificar a urgência por obras de reforma, na próxima semana, para posteriormente, adotar as medidas avaliadas como necessárias. A assunção da Cadeia Pública de Timóteo faz parte de uma política pública que vem sendo estruturada em Minas Gerais desde 2004. Até dezembro deste ano, a previsão é de que sejam inaugurados mais três presídios e assumidas outras 14 carceragens da Polícia Civil em todo o Estado. Hoje, o sistema conta com 95unidades que, juntas, abrigam cerca de 34 mil presos.

Fonte:Seds

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