Comissão vai a Presídio Bicas I Apurar Denúncia de Agressão a Presos

Como desdobramento de audiência pública realizada em setembro, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai visitar nesta quarta-feira (14/10/09), às 9h15, o presídio de São Joaquim de Bicas. Autor do requerimento pela visita, o deputado Vanderlei Miranda (PMDB) pretende verificar as condições de funcionamento do presídio e apurar denúncias feitas naquela reunião da comissão.

Na audiência em setembro, Anita Balbi Silva, mãe de Ivan Ronaldo Nápolis Silva, preso na unidade Bicas I (que fica na Avenida "C", nº 555, Bairro Primavera), denunciou agressões contra seu filho e outros detentos. Segundo ela, os presos estão sendo vítimas de maus tratos por parte de agentes penitenciários durante os procedimentos de revista de celas. Ela relatou que, durante uma inspeção na cela do filho no semestre passado, foram usadas bombas de efeito moral, cujos estilhaços atingiram os olhos dele.

Ainda de acordo com Anita Balbi, o filho Ivan Silva foi chutado e arrastado algemado, esfolado no cimento e depois mantido em isolamento por 20 dias, sofrendo diversas seções de espancamento. Ela disse que a família não foi informada do isolamento e por isso, não acionou seu advogado particular. Anita cobrou a transferência do filho para outra unidade temendo que ele venha a sofrer represálias. Na reunião, o deputado Vanderlei Miranda afirmou que as denúncias eram graves, envolvendo tortura na prisão. "Se confirmadas, elas lembram o regime militar, o que é inconcebível em pleno século 21", frisou.

Governo - Nessa mesma ocasião, tanto o subsecretário de Estado de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino, quanto o diretor do presídio, Ricardo Helbert dos Santos Pereira, negaram as denúncias. Segundo Genilson, as revistas internas no sistema prisional são feitas dentro das normas, sem uso de arma letal ou de violência. Mas, diante das denúncias, iria determinar a apuração do caso. Ele sugeriu ainda acompanhar Anita Balbi à prisão, na companhia de defensores públicos, para que ela atestasse a condição do filho.

Uma reclamação feita por defensoras públicas na reunião foi quanto à superlotação no presídio Bicas I: seriam mais de 2 mil presos em uma prisão com capacidade para 820. Genilson Zeferino contestou essa informação, afirmando que eram 1.800 detentos para mil vagas, mas reconheceu a superlotação.

Fonte:Almg