Agentes Penitenciários entram em Greve e Protestam em Unidades da Região

Centenas de agentes penitenciários contratados em Minas Gerais que entraram em greve na noite de sexta fazem manifestação na manhã deste sábado (17) nas principais unidades prisionais do Estado. Por conta da greve, que atinge 15 unidades em Minas, as visitas foram suspensas.

O clima é tenso principalmente na penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, onde os próprios agentes colocaram fogo num amontoado de lixo dentro da unidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado e as chamas já foram controladas.

A situação provoca revolta dos presos e de seus familiares, que se concentram na porta das unidades. Por volta das 12h30, policiais militares ordenava a saída das pessoas. Também durante a manhã, nove carros com agentes penitenciários efetivos chegaram na penitenciária Dutra Ladeira para reforçar o sistema carcerário, mas os agentes em greve bloquearam as entradas dos presídios e impediram a entrada dos efetivos.

Após negociação entre militares do Gate e representantes dos agentes, três viaturas com os efetivos entraram na unidade. Foi preciso o uso de gás lacrimogêneo para dispensar a aglomeração dos agentes e de familiares dos presos. Há registro de tumulto ainda na Nélson Hungria, em Contagem, no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da Gameleira, na região Oeste da capital e na unidade 1 da penitenciária de São Joaquim de Bicas.

De acordo com o vice-presidente do sindicato da categoria, Henrique Corleone, dois princípio de motins foram registrados nas dependências da Dutra Ladeira, mas segundo ele, a situação já foi controlada. “O presídio está superlotado. Há 1.800 presos, mas a capacidade é para 600″, disse. Corleone afirmou ainda que a expectativa é de que mais unidades prisionais parem durante a tarde.

A categoria reivindica reajuste salarial com percentual de 40%, pagamento do prêmio de produtividade para os agentes contratados, volta da concessão de vale alimentação e que o governo encaminhe a pauta de efetivação em função pública dos agentes contratados. “O movimento grevista vai continuar até que o governo ceda as reivindicações”, afirma Henrique Corleone.

Nota

Apesar do registro de tumulto nas unidades prisionais confirmados pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds-MG) afirma por meio de nota que “não há nenhum registro de suspensão de entrada de familiares até o momento”. A secretaria informou ainda que os agentes penitenciários que não assumiram seus postos de trabalho ou, por qualquer motivo, tenham colocado em risco pessoas e a segurança de unidades, tiveram seus contratos rescindidos irrevogavelmente, bem como foram abertos procedimentos administrativos para a apuração de desvios.

Para o vice-presidente do sindicato da categoria, Henrique Corleone, a informação é errônea e uma forma de mascarar a realidade da situação dos presídios de Minas Gerais. “A maioria das penitenciárias sofre com a superlotação e tanto os agentes quanto os presos não são tratados com dignidade, por isso que muitas vezes o preso volta para ruas pior do que entrou”, concluiu.

Conforme a Seds, os agentes penitenciários, da mesma maneira que as demais categorias das forças de segurança do Estado de Minas Gerais – policiais militares, civis e bombeiros – tiveram, entre julho de 2004 e setembro de 2009, reajuste acumulado de 77,54% em sua remuneração básica.

A Secretaria afirmou ainda que Minas Gerais enfrenta este ano graves consequências da crise econômica internacional e encontra-se impedido de realizar aumento nas despesas com pagamento de pessoal, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Com agências)