segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Defesa Social Contabiliza 99 Unidades Prisionais sob sua Gestão

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) atingiu a marca de 99 unidades prisionais sob sua custódia nesta segunda-feira (30.11), com a assunção da Cadeia Pública de Leopoldina, na Zona da Mata mineira. Dentre as unidades sob a administração da Seds, encontram-se presídios, casas de albergados, hospitais, penitenciárias e centros de apoio e de referência espalhados por todas as regiões do Estado.

A partir de agora a cadeia de Leopoldina passa à categoria de presídio. Oito policiais militares e cinco policiais civis ficaram desincumbidos da guarda de presos da unidade, voltando, de imediato, às suas funções constitucionalmente previstas, que são o policiamento preventivo e os trabalhos de investigação, respectivamente. “Isso representa um progresso muito grande para a população, que terá mais segurança. E para nós, policiais, um alívio, já que não termos mais a sobrecarga gerada pelo acúmulo de atividades que não nos competem. Possibilita uma melhora substancial do nosso trabalho”, afirmou a titular da 3ª Delegacia Regional, delegada Gisela Borges de Mattos.

Adaptação

A guarda e a escolta de detentos passa a ser feita por 43 agentes penitenciários (36 homens e sete mulheres), após treinamento adequado para o exercício de tais funções. Um grupo formado por 16 agentes do Comando de Operações Especiais (Cope), liderado pelo diretor de Treinamento Tático, Luiz Vieira, atuou na operação, contando com o reforço de 18 agentes do presídio da cidade de Cataguases.

“Percorremos as alas e celas, reunimos os presos no pátio e fizemos cortes de cabelo e a higienização dos mesmos. Houve o procedimento de revista geral e distribuímos uniformes e kits compostos de colchão, cobertor, toalha, escova e pasta de dente, sabonete, caneca e colher de plástico, além de uniforme e um par de chinelos. Em seguida, conduzimos os presos às celas já limpas”, explicou Vieira.

Os agentes do Cope permanecerão na unidade por mais 24 horas, a fim de garantir a segurança do local neste início do período de adaptação. O diretor de Segurança Externa da Suapi, André Mourão, relatou que a cada preso recebeu um saco plástico para que fossem recolhidos os pertences a serem entregues às familias. “Isso representam o respeito que temos pelos detentos e seus familiares”, disse.


A rotina e atividades do presídio serão norteadas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais. De acordo com o manual, os visitantes só terão acesso permitido ao local após efetuar o cadastro na portaria, com a apresentação de documentos. Durante os próximos 30 dias as visitas ficarão suspensas para que sejam feitas as adequações necessárias.

Esperança

O diretor-geral do Presídio de Leopoldina, Carlos Roberto Barbosa, que também é responsável pela unidade prisional de Cataguases, afirmou que a mudança de gestão significa, sobretudo, a preocupação com a ressocialização dos presos. “Nesse início, garantiremos aos detentos a assistência espiritual, imprescindível para que eles não se sintam desamparados e mantenham a esperança de uma vida melhor. E, aos poucos, vamos firmando parcerias, criando projetos, garantindo ao indivíduo recluso condições mais dignas para o cumprimento da sua pena”, reforçou.

Além do diretor-geral e dos agentes, atuarão no presídio um diretor adjunto, quatro auxiliares de enfermagem, um médico, dois psicólogos, um auxiliar técnico-jurídico, dois assistentes sociais, quatro auxiliares administrativos e dois oficiais de serviços gerais. Os detentos receberão assistência odontológica e quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionista.

A assunção da Cadeia Pública de Leopoldina faz parte de uma política pública que vem sendo estruturada em Minas Gerais desde 2004. Até dezembro deste ano, a previsão é de que seja inaugurada mais uma penitenciária e assumidas outras dez carceragens da Polícia Civil em todo o Estado. Hoje, a Suapi é responsável pela custódia de mais de 35 mil presos.

Fonte:Seds

Suapi assume cadeia pública de Conselheiro Pena

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) assumiu nesta quinta-feira (26/11) a cadeia pública da cidade de Conselheiro Pena, no Leste do Estado. A mudança administrativa traz mais segurança à população, que terá de volta às suas funções de origem sete policiais civis e quatro militares, antes ocupados com a guarda dos presos. Eles retomam os serviços de investigação e policiamento ostensivo, respectivamente.

Sessenta agentes penitenciários, treinados para assumir a segurança da unidade, substituirão os policiais. “Com a entrega da cadeia, poderemos nos dedicar apenas à nossa atividade fim que é a investigação”, afirmou o delegado responsável pela Comarca de Conselheiro Pena, Mateus Oliveira de Andrade. Ele ressalta que todo o seu efetivo até então ficava à disposição da cadeia e da rotina dos detentos, o que incluía banho de sol e escolta para audiências no fórum.

Dezesseis agentes penitenciários do Comando de Operações Especiais (Cope) da Suapi coordenaram a assunção da cadeia limpando celas e retirando objetos e pertences dos detentos. “Cortamos o cabelo dos presos e entregamos um kit com escova de dente, toalha, cobertor, produtos para higiene pessoal e colchões novos. Tudo o que foi recolhido das celas será devolvido aos familiares”, informou o diretor de segurança interna da Suapi, Luiz Carlos Danúzio.

Visitas

Nos primeiros dez dias, o diretor do Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp) de Belo Horizonte, Marinho Rômulo de Avelar, ficará na unidade para implantar o Procedimento Operacional Padrão (Pop) e dar instruções aos agentes penitenciários que trabalharão no local. O Pop disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes e é adotado em todas as unidades prisionais do sistema de Defesa Social.

Ao assumir o comando, a Suapi transforma a cadeia pública em presídio realizando mudanças que incluem, além do uso de uniforme (obrigatório para os detentos), a exigência de cadastro, feito na portaria da unidade, para visitação. Será necessária a apresentação de atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. Para realizar o cadastramento, nos primeiros trinta dias as visitas aos presos estarão suspensas. “Esse prazo pode ser menor, vai depender do tempo necessário para a implantação do Pop e cadastro de visitantes”, explicou Danúzio.

O Presídio de Conselheiro Pena é a 98ª unidade prisional administrada pela Suapi. Além dos agentes penitenciários, a unidade oferece aos detentos, atendimento jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias. Em 2003, início do atual governo, o sistema prisional mineiro contava com 5.381 vagas hoje são cerca de 23 mil. Somente em 2008, foram inauguradas nove unidades prisionais, e assumidas 20 carceragens da Polícia Civil. Este ano foram três inaugurações e onze assunções. Até dezembro de 2009, mais um presídio será inaugurado e as demais cadeias públicas serão assumidas.

Fonte:Seds

Seds assume cadeia pública de Mantena, no Leste do Estado

Dezesseis agentes do Comando de Operações Especiais (Cope), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), coordenaram na manhã desta terça-feira (24) a assunção da cadeia pública do município de Mantena, na região Leste do Estado. Acompanhados por outros 40 agentes penitenciários, eles realizaram o procedimento de limpeza e retirada de objetos das celas da unidade que, a partir de agora, será administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds. “Uniformizamos os presos e limpamos o local. Os pertences encontrados serão devolvidos aos familiares”, explicou o diretor de segurança interna da Suapi, Luiz Carlos Danúzio .

Nos próximos trinta dias, as visitas ao local estarão suspensas para que sejam feitos os cadastros e adaptações na unidade. “A visitação só será permitida após cadastro, feito na portaria, mediante apresentação de documentos que incluem atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF”, informou Danúzio.

A mudança traz mais segurança à população que terá doze policiais (dez militares e dois civis), antes ocupados com a guarda dos presos, de volta às ruas da cidade reforçando os serviços de policiamento ostensivo e investigação. Sessenta agentes penitenciários substituirão os policiais.

“O trabalho da polícia civil estava deficitário. O efetivo é pequeno; dos três agentes que tínhamos, dois estavam por conta da cadeia. Com isso, o trabalho de investigação ficava em segundo plano. Agora voltaremos a nos dedicar às nossas funções institucionais”, comemorou o responsável pela delegacia da Comarca de Mantena, Claudionor Batista dos Santos.

De acordo com o comandante da 159ª Companhia de Polícia Militar, Ralfe Veiga de Oliveira, os dez policiais militares liberados vão reforçar o policiamento das ruas centrais da cidade e o serviço de ronda feito por viaturas da PM nos bairros. “Com o quadro completo, ganha a população que ficará mais segurança”, afirmou o comandante.

No presídio, os detentos terão atendimentos jurídico, social, médico, psicológico e quatro refeições diárias com cardápio supervisionado por uma nutricionista. Recebem ainda um kit composto de: uniforme, cobertor, toalha, escova de dentes e produtos para higiene pessoal. A Seds também investe na ressocialização dos aprisionados e, para isso, conta com parceiros públicos e privados.

Ao assumir a cadeia pública de Mantena, a Suapi passa a administrar 99 unidades prisionais entre presídios, penitenciárias, hospitais, casas para albergados e centros de apoio médico e pericial.

Em 2003, início do atual Governo, o sistema prisional mineiro contava com 5.381 vagas e hoje são cerca de 23 mil. Somente em 2008, foram inauguradas nove unidades prisionais e assumidas 20 carceragens da Polícia Civil. Este ano, foram três inaugurações e nove assunções. Até dezembro de 2009, mais um presídio será inaugurado e outras 11 cadeias públicas assumidas.

Fonte :Seds

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Defesa Social Libera Quinze Policiais para Investigação e Policiamento Ostensivo em Janaúba

O município de Janaúba, região Norte do Estado, passa a contar, a partir desta quinta-feira (05/11), com um reforço de reforço de quinze policiais no policiamento, antes ocupados com a guarda de presos na cadeia pública. O retorno dos agentes de segurança (dez militares e cinco civis) às funções de origem se deve à mudança administrativa realizada hoje pelo Comando de Operações Especiais (Cope) da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), agora responsável pela unidade prisional.

Sessenta agentes penitenciários substituirão os policiais. De acordo com o agente da Polícia Civil, Silvimar Gonçalves Dias, a mudança foi motivo de comemoração. “Fazíamos o serviço de rua, mas a cadeia sempre tinha prioridade. Com isso nossa atividade fim, que é a investigação, ficava prejudicada. Agora isso vai acabar”, explica. O comandante da 12ª Companhia de Polícia Militar, Major Klevson Pires Martins, disse que já tem planos para os dez militares liberados da guarda de presos. “Eles reforçarão o efetivo que vai trabalhar no centro da cidade na bike patrulha e policiamento a pé durante a Operação Natalina”, anunciou.

O corregedor de presídio da Comarca, juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, espera que os problemas com escolta e guarda externa sejam resolvidos. Ele conta que várias audiências chegaram a ser adiadas por não ter policiais suficientes para escoltar os detentos até o fórum. Também por falta de efetivo, a área externa da unidade em várias ocasiões ficou desguarnecida. “A situação era insustentável. Sob a guarda de pessoas treinadas e, principalmente, com um efetivo adequado ao número de presos do local eliminamos estes problemas”, afirmou.

Presídio

Ao assumir a unidade, os agentes do COPE limparam e retiraram objetos das celas. Sob a administração da Suapi a cadeia pública passa a condição de presídio, com mudanças que vão desde o uso de uniforme (obrigatório para os detentos) até a visitação, que só será permitida após cadastro, feito na portaria, mediante apresentação de documentos que incluem atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF.

Nos primeiros trinta dias, as visitas aos presos estarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotados em todas as unidades prisionais do sistema de Defesa Social. “Precisamos deste prazo para fazer adaptações administrativas na unidade e cadastro de visitantes”, explicou o diretor de segurança da Seds, André Luiz Mourão.

Com o presídio de Janaúba, a Suapi passa a administrar 96 unidades prisionais entre presídios, penitenciárias, casas de albergados, hospitais e centro de apoio. No local, serão oferecidos atendimentos jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias com cardápio supervisionado por uma nutricionista. Os detentos receberam uniforme, cobertor, toalha, escova de dente, produtos para higiene pessoal e colchões novos.

O sistema prisional mineiro saltou de 5.381 vagas em 2003, início do atual governo, para cerca de 22 mil este ano. Até o final de 2009 outras 13 cadeias públicas serão assumidas e três novas unidades prisionais inauguradas.

Fonte :Seds