quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Aprovada Equiparação Salarial dos Agentes de Segurança Penitenciários
No dia 15 de dezembro, o Projeto de Lei 2571/2011 foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. E nesta sexta feira, dia 16, foi aprovado em segundo turno e está pronto para sanção do governador.
O Projeto prevê reajuste de 5% em outubro de 2011 e 5% em abril de 2012, fixa a data base para revisão anual de salários para 1º de outubro, além de implementar a Política Salarial dos servidores, em que o governo concederá reajustes de acordo com a arrecadação tributária do Estado (IPVA, ITCD, ICMS).
O Projeto foi aprovado com 5 emendas do governador, dentre elas, duas foram lutas árduas do SINDASP – MG e de fundamental importância: uma que estabelece que nenhum servidor público, com carga horária de 40 horas semanais, poderá receber Vencimento Básico inferior ao salário mínimo. A outra concede a equiparação dos Agentes Penitenciários às demais forças de segurança do Estado, uma luta de mais de sete anos, que chegou ao fim a vitoria foi alcançada. O SINDASP – MG agradece o apoio dos companheiros que acreditaram no comprometimento dos seus dirigentes sindicais, que com muita determinação, conhecimento de causa e habilidade de negociação levou a categoria de agente de segurança penitenciário á alcançar essa grande vitória. Valorização se faz com salário, conquistas são demonstradas através de vitorias alcançadas e não através de mentiras, calúnias e divisões.
Além disso, outra mudança foi incorporada ao texto, também fruto de reivindicação do SINDASP – MG e do SINDPÚBLICOS – MG, que é a realização de reunião do Comitê de Negociação Sindical antes da implementação da Política Salarial. Dessa forma, os sindicatos garantem a negociação e a regulação da aplicação dos recursos da Política.
Fonte: Sindasp/Mg
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Antonio Anastasia anuncia datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade
BELO HORIZONTE (07/12/11) - O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (7), as datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade a todo o funcionalismo público do Estado. A gratificação natalina, que desde 2003 é paga sem atrasos, estará disponível integralmente nas contas bancárias dos servidores no sábado, 17 de dezembro. Já o prêmio por produtividade será pago em duas parcelas, nos dias 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 2012.
Ao todo, o Governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º salário e do prêmio por produtividade. No caso do 13º salário, serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Além disso, serão distribuídos R$ 507,7 milhões ao conjunto dos servidores estaduais pelo cumprimento de metas de trabalho em todas as áreas de atuação do governo. Esse prêmio por produtividade, que é pago pelo quarto ano consecutivo, refere-se ao exercício de 2010, quando o desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 85,3%.
Valorização dos servidores
Apesar do impacto negativo da crise internacional de 2008 que afetou as contas do Estado em 2009, quando houve uma queda de 2,4% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo de Minas continuou avançando na consolidação da política remuneratória dos servidores. Entre 2009 e 2011, os gastos com a folha de pessoal cresceram 45,15%, enquanto a inflação foi de 17,66% (índice medido pelo IPCA). Nesse mesmo período, a arrecadação do ICMS aumentou 27,07%.
“Não deixaremos de fazer nada que está no Orçamento, vamos nos esforçar para continuar mantendo Minas Gerais no seu bom padrão. Aliás, esse bom padrão de ajuste fiscal, é bom lembrar, foi o que nos permitiu, na semana retrasada, a autorização da presidenta Dilma, do governo federal, para levantarmos mais R$ 3 bilhões com os organismos internacionais para investimentos no Estado, que faremos a partir de 2012”, disse o governador.
As despesas de pessoal dos órgãos que integram o Poder Executivo de Minas Gerais aumentaram de R$ 7,5 bilhões em 2003 para cerca de R$ 21 bilhões em 2011 – um crescimento de aproximadamente 180%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de apenas 52,67% (índice medido pelo IPCA). “Esta é uma demonstração inequívoca da política de valorização dos servidores empreendida pelo Governo de Minas nos últimos anos”, destaca o governador Antonio Anastasia.
O governador ressalta que, apenas na Educação, a folha de pagamento aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões entre 2003 e 2011. Com o projeto de unificação dos modelos de remuneração dos servidores do sistema estadual de ensino, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, haverá um aporte adicional de R$ 2,1 bilhões nas despesas com pessoal do setor, a ser pago de forma escalonada até 2015.
O Governo de Minas também aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede reajustes nos vencimentos das diversas categorias da área de segurança pública. O cronograma de reajustes para os servidores da área começou com 10% em outubro deste ano, e, a partir de reajustes escalonados, chegará a 100,73%, em 2015. São contemplados policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, extensivo aos servidores da área administrativa desses setores.
Política remuneratória
Atualmente, está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei do Governo de Minas que estabelece as diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Com esse projeto, o governador Anastasia atende a uma demanda histórica dos servidores estaduais, fixando o mês de outubro como data-base para a concessão de reajuste geral anual. O projeto de lei prevê, ainda, a concessão de reajustes salariais de 5% em outubro de 2011 (cujo pagamento será retroativo) e 5% em abril de 2012, para todas as carreiras do Poder Executivo, com exceção daquelas sujeitas a reajustes específicos já definidos no mesmo período.
“A política remuneratória a ser implementada tem como finalidade estabelecer um sistema que busque assegurar a concessão do reajuste geral anual, reduzir as distorções existentes entre as carreiras do Poder Executivo Estadual, além de assegurar a compatibilidade entre o sistema remuneratório e o equilíbrio fiscal do Estado”, explica o governador.
Confira os principais benefícios concedidos pelo Governo de Minas aos servidores estaduais nos últimos anos
- Fim da escala de pagamento, com a garantia do pagamento no 5º dia útil;
- Pagamento do 13º salário de forma integral em dezembro;
- Reestruturação das carreiras com critérios meritocráticos para promoção e progressão;
- Promoção por escolaridade adicional, como mecanismo de diminuição do tempo necessário para promoção para os servidores que se capacitarem e adquirirem escolaridade superior à exigida para o ingresso na sua carreira;
- Pagamento de todas as verbas retidas;
- Pagamento do Prêmio por Produtividade, condicionado ao cumprimento de metas.
Fonte :Agência Minas
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Agente Penitenciário é Morto a Facadas em Cerejeiras
De acordo com o Boletim de Ocorrência, Uelinton chegou ao estabelecimento e teria paquerado uma mulher que dançava em cima de uma mesa. Testemunhas disseram que a mulher, conhecida como Paula, teria chegado no bar em companhia de “Polaquinho”.
Ainda não ficaram claros os motivos que levaram o acompanhante da garota a matar o suposto rival, mas o BO revela que, antes de desferir os golpes fatais, “Polaquinho” teria dito ao agente penitenciário: “Já que você tirou a roupa dela, agora vai ter que comer”.
Oliveira chegou a ser socorrido ainda com vida e levado até a unidade mista, mas morreu logo após dar entrada no local.
“Polaquinho” continua foragido.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
PROJETO DE LEI Nº 1.353/2011 (Ex-Projeto de Lei nº 4.655/2010) Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado
PROJETO DE LEI Nº 1.353/2011
(Ex-Projeto de Lei nº 4.655/2010)
Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência aos
policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes
penitenciários do Estado.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1° - O Estado oferecerá proteção, auxílio e assistência
aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes
penitenciários cuja vida esteja em situação de risco ou cuja
integridade física esteja sendo ameaçada em razão da natureza de
suas atividades ou em função do local onde residem.
§ 1° - Para os fins desta lei, considera-se em situação de
risco ou com a integridade física ameaçada o policial, o bombeiro
militar ou o agente penitenciário que:
I - seja vítima de ameaça comprovada em procedimento
administrativo, policial ou judicial em decorrência do exercício
regular de sua função;
II - seja vítima de ameaça em razão de ter sido arrolado como
testemunha em procedimento policial ou judicial, originado de fato
em que não tenha atuado como autor, coautor ou partícipe.
§ 2° - A proteção, o auxílio e a assistência de que trata
esta lei estende-se aos familiares que, em razão da natureza das
atividades exercidas por policial ou bombeiro militar, policial
civil ou agente penitenciário ou do local onde residam, estejam em
situação de risco ou com a integridade física ameaçada.
Art. 2° - As medidas previstas nesta lei serão prestadas por
meio da instituição de programa estadual de proteção, auxílio e
assistência aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e
agentes penitenciários com o objetivo de:
I - recuperar e manter a capacidade produtiva dos policiais e
bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários;
II - assegurar a adoção de medidas que visem a reparar os
danos físicos e materiais sofridos pela vítima;
III - elaborar e executar plano de auxílio e de manutenção
econômica para as vítimas, testemunhas e seus familiares que
estiverem sofrendo ameaças e necessitem de transferência
temporária de residência.
Art. 3° - O poder público oferecerá aos policiais e bombeiros
militares, policiais civis e agentes penitenciários em situação de
risco, no âmbito do programa de que trata o art. 2°, as seguintes
medidas:
I - transferência de residência com locação de imóvel por um
período de até dois anos, podendo ser prorrogado até cessarem os
motivos da inclusão no programa;
II - escolta e segurança nos deslocamentos da residência,
inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de
depoimentos;
III - segurança na residência, incluindo o controle de
telecomunicações;
IV - preservação da identidade, da imagem e dos dados
pessoais;
V - ajuda financeira mensal para prover às despesas
necessárias à subsistência individual ou familiar, no caso de a
pessoa protegida ser familiar e estar impossibilitada de
desenvolver trabalho regular;
VI - suspensão temporária das atividades funcionais, sem
prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens;
VII - apoio e assistência social, médica e psicológica;
VIII - sigilo em relação aos atos praticados em virtude da
proteção concedida;
IX - apoio do órgão executor do programa para o cumprimento
de obrigações civis e administrativas que exijam o comparecimento
pessoal.
Art. 4° - O programa a que se refere o art. 2° contará com um
Conselho Deliberativo, ao qual caberá o acompanhamento da
implementação desta lei.
§ 1° - As deliberações do Conselho Deliberativo serão tomadas
por maioria absoluta de seus membros.
§ 2° - O Conselho Deliberativo elaborará o seu regimento
interno, em que definirá seu regime de funcionamento.
Art. 5° - O Conselho Deliberativo será composto pelos
seguintes membros, nomeados pelo Governador do Estado:
I - um Diretor de Recursos Humanos, que o presidirá;
II - um psicólogo;
III - dois representantes de associações de classe;
IV - um assistente social;
V - um representante do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos;
VI - um representante da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Estado;
VII - um representante da Subsecretaria de Direitos Humanos
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
VIII - um integrante do serviço de inteligência;
IX - um integrante da Corregedoria;
X - um representante do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio
Comunitário e de Conflitos Agrários - CAO-DH -;
XI - o Ouvidor de Polícia do Estado.
Art. 6° - São atribuições do Conselho Deliberativo:
I - referendar os pedidos de inclusão no programa, segundo os
critérios indicados nesta lei e no art. 5° da Lei Federal nº
9.807, de 13 de julho de 1999;
II - apreciar a exclusão do programa dos beneficiários que
não se tenham adaptado às regras necessárias à proteção oferecida
ou que tenham, por qualquer outro motivo, manifestado conduta
incompatível com ele;
III - especificar o tipo de proteção e auxílio necessário nos
casos admitidos pelo programa;
IV - buscar unificar as ações necessárias à proteção e ao
auxílio aos beneficiários;
V - propor a realização de convênio com entidade pública ou
privada para a execução das medidas de proteção e auxílio;
VI - organizar e coordenar rede de proteção social entre
entidades civis, militares e religiosas para atender as
finalidades do programa;
VII - divulgar os objetivos do programa entre os militares e
servidores;
VIII - assegurar o sigilo das providências tomadas e dos
dados referentes aos casos examinados;
IX - definir plano para adoção dos mecanismos de proteção às
vítimas de ameaça nos casos de transferência de residência;
X - fixar a ajuda financeira mensal a que se refere o inciso
V do “caput” do art. 3° no início de cada exercício financeiro;
XI - apresentar ao Chefe do Poder Executivo proposta
orçamentária para o custeio das despesas com as medidas de
proteção de testemunhas ameaçadas.
Art. 7° - O Estado, por meio dos órgãos competentes, atuará
para apurar as ameaças sofridas por policiais e bombeiros
militares, policiais civis e agentes penitenciários, identificar
os autores e adotar as medidas judiciais e administrativas
cabíveis.
Art. 8º - Os servidores contemplados pelo programa terão
prioridade na aquisição de moradia fora da área de risco das
ameaças, caso a situação se prolongue por mais de quatro anos.
Art. 9° - As despesas decorrentes da execução do programa de
que trata o art. 2° correrão à conta de dotação orçamentária do
órgão a que pertencer o servidor beneficiado pelo programa, bem
como do Programa Lares Geraes - Segurança Pública.
Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 27 de abril de 2011.
Durval Ângelo
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, de
Segurança Pública e de Fiscalização Financeira para parecer, nos
termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.
SITUAÇÃO ATUAL
LOCAL: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Luto AGENTE PENITENCIÁRIO ASSASSINADO EM PONTE NOVA
O Agente Penitenciário, Juan Pablo, 26 anos, foi executado com 5 tiros a queima roupas na tarde 22/11, por volta das 16 horas dentro de sua residência.
Segundo informações obtida no local, Juan vinha sofrendo ameaças através de celular, sendo que na manhã de hoje havia recebido varias ligações com ameaças.
A reportagem do UN, o Tenente Túlio contou que Juan minutos antes de ser executado recebeu uma ligação com uma ameaça, em seguida Juan ligou para a PM e contou sobre as ameaças, e solicitou a presença de uma viatura a Av. Santa Cruz onde é sua residência.
Segundo o Tenente, uma viatura deslocou-se imediatamente ao local solicitado, chegando no local os policiais encontraram com um menor de arma em punho, sendo cometido o crime.
Juan foi socorrido ao hospital, mas já havia entrado em óbito.
Com a detenção do menor, os policiais conseguiram localizar Gleyson Rodrigues, Gleisinho, Tales Filipe e Marcelo Granato, Marcelinho e mais um menor, que são acusados de participaram do homicídio.
Todos foram conduzidos a delegacia onde foi feito o fragrante.
NÓS AGEPENS DE MG ; ESTAMOS ENTREGUES A PROPIA SORTE . O PORTE CIVIL QUE TODO CIDADAO COMUM TEM DIREITO, FOI BARRADO NA POLICIA FEDERAL.PRA QUEM EXERÇE A PROFISSÂO NO CONTRATO. É O 13° AGEPEN MORTO ESTE ANO .
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Presídio de Barbacena cria Grupo de Operações com Cães
Para colocar em prática o novo grupo, cinco agentes penitenciários da unidade participaram, durante uma semana, de um treinamento no Presídio de Conselheiro Lafaiete, na região Central, onde já há um canil em funcionamento. O curso, realizado entre os dias 07 e 11 de novembro, foi ministrado pelo diretor de segurança de Conselheiro Lafaiete, Júlio César Martins, e contou com a participação dos instrutores e agentes penitenciários Allan Bráulio Ferreira e Washington Luiz Araújo de Almeida.
Os agentes de Barbacena tiveram palestras sobre táticas não letais utilizando cães, direitos humanos, adestramento, além de aulas práticas. No total, foram 60 horas/aula. Para o diretor adjunto do presídio de Barbacena, José Ângelo de Oliveira, o trabalho dos agentes penitenciários com o canil possibilita a otimização dos procedimentos de segurança do presídio.
Segundo o diretor do presídio de Conselheiro Lafaiete, Renato Honorato do Nascimento, que apoiou a capacitação dos cinco agentes, “o objetivo primordial dos diretores e dos envolvidos neste projeto é atuar em prol do desenvolvimento do sistema prisional”. Todo o conhecimento adquirido pelos agentes penitenciários durante o curso será apresentado aos servidores da unidade nos próximos dias.
Canil
Para atender ao novo grupo, a direção do presídio de Barbacena criou um canil com espaço para seis cães. Dois deles já foram doados à unidade pela Suapi.
Agente Penitenciário é preso suspeito de matar um taxista em BH
Uma ação conjunta do Serviço de Inteligência da Subsecretaria de Administração Prisional e da Polícia Militar resultou na prisão de um agente penitenciário em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste sábado (12). Ele é suspeito de assassinar um taxista.
A PM montou o cerco na entrada da cidade. Uma viatura fechou a pista, no momento em que o carro do suspeito ia passar e ele foi orientado a parar. Policiais armados cercaram o veículo.
Os policiais cumpriram mandado de prisão preventiva do agente penitenciário que trabalha em um presídio em Sabará, desde 2009. O carro dele foi revistado.
O homem é suspeito de ter assassinado a tiros um taxista, em Belo Horizonte, em julho, deste ano. Ele teria uma rixa com a vítima por causa da companheira.
O agente penitenciário leu a ordem de prisão decretada pela Justiça e não ofereceu resistência. Ele foi algemado e levado por policiais do comando de operações especiais para uma penitenciária em São Joaquim de Bicas, na Grande BH.
De acordo com a assessoria de informação e inteligência da Subsecretaria de Administração Prisional, o agente penitenciário vai ficar preso preventivamente até que se encerrem as investigações. Se for comprovado o crime ele será levado a julgamento.
Fonte:G1
Agente Penitenciário tenta impedir assalto e atira contra suspeito em BH
Polícia faz buscas por outro suspeito de envolvimento no crime.
Um homem suspeito de envolvimento em uma “saidinha de banco” foi baleado na tarde desta quinta-feira (10), depois que um agente penitenciário tentou impedir o assalto no bairro Betânia, na Região Oeste de Belo Horizonte. A morte dele foi confirmada às 20h, pelo Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.
Segundo a Polícia Militar (PM), dois criminosos em uma moto abordaram um homem que havia acabado de realizar um saque em uma agência bancária. Um agente penitenciário passava pelo local e mandou que os suspeitos parassem.
Ainda de acordo com os militares, um dos assaltantes ameaçou o agente com uma arma. O homem reagiu e atirou no suspeito. Após o disparo, o outro criminoso fugiu do local a pé.
A PM informou que o suspeito ferido foi encaminhado ao Hospital Pronto-Socorro João XXIII. Às 20h, o hospital informou que o baleado não resistiu aos ferimentos e morreu.
Militares fazem buscas por outro suspeito no bairro Vista Alegre, também na Região Oeste de BH. Segundo a polícia, a moto e um revólver que estavam com os assaltantes e a arma do agente penitenciário foram apreendidos. O agente foi encaminhado para a delegacia local.
Fonte:G1
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
BATE CANECA - Conflito no presídio Urso Branco deixa quatro feridos em Porto Velho (Atualizada às 17h:42)
De acordo com assessoria de imprensa do Comando da PM, os presidiários estão ateando fogo em colchões. A Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a COE (Comando de Operações Especiais) foram acionados e estão ao local para conter o conflito que continua acontencendo nas dependências da casa de detenção.
Detentos
Os quatro detentos que foram encaminhados para o hospital e pronto socorro João Paulo II, receberam tratamentos necessarios da medicina e apenas três foram liberados no final desta terça-feira (4) pelos médicos.Um dos detentos passou por procedimento cirúrgico após levar um tiro de arma calibre 12 na altura da costela.
(Fonte:Jorna Online Rondoniaovivo)
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Cadeia de Prata está sob intervenção do Estado
Regras foram modificadas e o local passa a ser considerado presídio
A cadeia de Prata está sob intervenção do Estado. Policiais que ficavam no local foram liberados para fazer o trabalho de prevenção na cidade.
Desde o começo da semana uma nova rotina é implantada. O prédio que abriga cerca de 50 presos, o dobro da capacidade, passa por obras. Na porta, agentes penitenciários são os responsáveis pela guarda. A equipe, além de 38 agentes, tem médicos, advogados e assistentes sociais. A cadeia passa a ser considerada um presídio. Agora são 124 unidades em todo o estado assumidas pela Suapi. Com a intervenção, algumas regras foram modificadas. Os detentos são obrigados a usar uniformes e o controle de visitas está mais rigoroso.
A intenção é liberar os antigos responsáveis pela manutenção e segurança da cadeia para as funções de origem. Nove policiais civis voltam para o serviço de investigação. Para a Polícia Militar, a mudança também vai representar reforço no efetivo nas ruas.
“Quatro a cinco policiais que antes trabalhavam lá na cadeia foram liberados para voltar a reforçar o trabalho de prevenção nas ruas. Além disso, ficamos livres de prestar outros serviços como a condução de presos ao fórum, ao médico”, conclui o capitão da PM, Eliano Simões.
Fonte :megaminas
Por MGTV TV Integração de Prata
Suapi Assume Cadeia de Prata
O uso de uniforme por parte dos detentos passou a ser obrigatório e novas regras de visitação foram estabelecidas. A partir de agora só será permitida a entrada do visitante que providenciar seu cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos como atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF.
CONQUISTAS
Segundo o diretor-geral José Jesus Alves, que assumiu a administração do novo presídio, o efetivo da unidade passa a ter 40 agentes penitenciários, especialmente treinados para a tarefa de guarda e escolta de presos, sendo 32 homens e seis agentes mulheres. “Todos ganham com a mudança, já que estamos dando mais segurança para a população e implementando práticas de ressocialização para os presos”, destaca.
Assim como acontece nas demais unidades prisionais do Estado, os detentos de Prata passam agora a receber atendimento jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionista. Nos primeiros trinta dias após a mudança, as visitas ficarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes.
PROCEDIMENTO
A intervenção foi realizada por 20 agentes penitenciários do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), dos presídios Jacy de Assis (Uberlândia) e de Frutal e da segurança interna da Suapi. Os trabalhos foram acompanhados por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da prefeitura local e das polícias Civil e Militar. Durante a operação foram realizados corte dos cabelos dos detentos e distribuídos kits compostos de uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dentes e produtos de higiene pessoal para cada um dos internos.
Somente neste ano foram realizadas seis assunções de cadeia. Até o final de 2011 a estimativa é que outras 24 cadeias passem a ser custodiadas pela Suapi. “A transferência de responsabilidade dá continuidade ao projeto do Governo do Estado de transferir para a Defesa Social, até 2014, todas as cadeias que ainda se encontram sob administração da Polícia Civil”, destaca o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira.
Fonte:Seds
quarta-feira, 1 de junho de 2011
Suapi Assume Cadeia de Boa Esperança
Com a mudança, a cadeia passa à condição de presídio e a Suapi atinge a marca de 123 unidades prisionais sob sua responsabilidade. A transição é marcada por alterações na rotina da unidade, como a adoção de uniforme obrigatório por parte dos presos e o estabelecimento de novas normas de visitação. Somente terá seu acesso permitido o visitante que se cadastrar na portaria, mediante apresentação de documentos como atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF.
Benefícios
Durante a intervenção que transformou a cadeia em presídio foram realizados corte de cabelo dos detentos e distribuídos kits compostos de uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dentes e produtos de higiene pessoal para cada um dos internos. A segurança da unidade prisional passa a ser feita por 40 agentes penitenciários, masculinos e femininos, especialmente treinados para atuar na guarda e escolta de presos.
Para o diretor interino de Segurança Interna da Suapi, Anderson Leite, a transição fortalece o papel do Estado na garantia da segurança a toda a população. “A mudança traz uma série de vantagens. Melhoria no controle da unidade prisional - em decorrência do aumento do efetivo qualificado para a função, mais segurança para a comunidade - devido ao retorno de policiais civis às ruas e ainda o melhor atendimento às famílias dos presos custodiados - que passa a ser realizada por uma equipe preparada”, enumera.
Procedimento
A intervenção foi realizada por 20 agentes penitenciários do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote) e 11 agentes do Presídio de Alfenas, com a participação da direção de Três Corações e da segurança interna da Suapi. Os trabalhos foram acompanhados por representantes do Poder Judiciário, da prefeitura local e das polícias Civil e Militar.
A direção do Presídio de Boa Esperança foi assumida por Bruno Tizo Pereira e Breno dos Reis Megda Marques. Todos os detentos terão atendimento jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionista. Nos primeiros trinta dias após a mudança, as visitas ficarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais do Sistema de Defesa Social.
Somente neste ano foram realizadas cinco assunções de cadeia. Até o final de 2011 a estimativa é que outras 25 cadeias passem a ser custodiadas pela Suapi. “A transferência de responsabilidade dá continuidade ao projeto do Governo do Estado de transferir para a Defesa Social, até 2014, todas as cadeias que ainda se encontram sob administração da Polícia Civil”, destaca o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira.
Fonte:Seds
terça-feira, 3 de maio de 2011
Defensoria Pública Confirma Denúncias de Presos da Nelson Hungria
Na audiência foi feita a leitura do relatório do acompanhamento feito pela Defensoria Pública no dia da operação e nos seguintes e foi uma sequência da reunião do dia 24 de abril, da mesma comissão. Durval reforçou o que já havia dito na audiência anterior, sobre informações que recebeu, por telefone celular, de corrupção por parte de agentes penitenciários, que estariam facilitando a entrada de aparelhos telefônicos e fornecendo drogas aos presos, mediante pagamento em dinheiro. Ele reforçou denúncias anteriores de que durante a operação na Nelson Hungria, vários presos teriam sido agredidos por agentes penitenciários, além de terem pertences individuais, como colchões, objetos de higiene pessoal, roupas pessoais e de cama, destruídos na ação. A operação na Nelson Hungria aconteceu depois da troca de toda a diretoria do presídio, ocorrida no sábado, dia 23 de abril.
Defensoria Pública Confirma Denúncias de Familiares
No relatório apresentado, a defensora pública estadual, Marina Lage Pessoa da Costa, confirmou que houve excessos na operação de varredura, com 11 presos espancados, truculência, desrespeito aos presos e seus pertences pessoais. Ela disse que o início da varredura começou com o lançamento de três bombas de feito moral, "desproporcional à situação, já que não havia tumulto e os presos estavam algemados e confinados em suas celas".
Marina Lage confirmou que a Defensoria Pública solicitou imediatamente, e foi atendida, o exame de corpo de delito de 11 presos, que apresentavam marcas de agressões. Ela informou que a Secretaria de Defesa Social precisa esclarecer todos os pontos identificados pela Defensoria e denunciados por familiares. O relatório mostra ainda outras verificações, como as denúncias de sumiço de objetos pessoais, dinheiro, livros e revistas.
Ela informou ainda que o acompanhamento da Defensoria foi inteiramente franqueado pela direção da Nelson Hungria e que no pavilhão 3 alguns objetos, como filtro, rádio e televisores já haviam sido restituídos. Este pavilhão, segundo Durval Ângelo, é alvo de denúncias de outros presos, de abrigar integrantes da facção criminosa, Primeiro Comando da Capital (PCC), que tem sua origem nos presídios paulistas, e que estaria por trás dos incêndios a ônibus coletivos em Contagem e Belo Horizonte.
Um dos problemas levantados pela Defensoria Pública é quanto à identificação dos agentes penitenciários acusados, já que na operação eles não portavam qualquer crachá ou numeração sequencial, conforme manda o procedimento padrão nesse tipo de operações.
Marina Lage afirmou que os excessos precisam ser apurados e que tenham o encaminhamento adequado. A outra defensora que participou da visita à penitenciária, Maria Valéria Valle da Silveira enfatizou que o trabalho da Defensora foi por amostragem, já que não é possível, com o número de defensores atual, fazer um acompanhamento completo do sistema penitenciário mineiro.
A ouvidora do Sistema Penitenciário de Minas Gerais, Marlene de Almeida e Silva criticou o fato de a Ouvidoria, que é órgão independente da sociedade civil, não ter sido convidada para acompanhar a ação na penitenciária Nelson Hungria. Ela pediu que a contratação de agentes penitenciários seja sempre por concurso público com critérios bastante claros sobre o desempenho da atividade.
Mães e esposas de presos que estiveram presentes na primeira audiência, reforçaram seu temor de que a situação na Nelson Hungria não mude e que os detentos continuem à mercê de agentes penitenciários considerados por elas como despreparados e desrespeitosos.
FONTE:Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Defesa Social Apresenta Balanço da Varredura Realizada na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem
A Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), está longe de fazer jus ao título de “segurança máxima”. Com 1.887 detentos, a maior unidade prisional do Estado abrigaria pelo menos 300 celulares, drogas e dois revólveres calibre 38. Na tentativa de fazer uma “limpa” geral, mais de 400 homens das polícias Militar, Civil e da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) fazem, há dois dias, uma varredura em todos os pavilhões.
Em represália à ocupação, dez homens armados com facas e pedaços de pau colocaram fogo em um ônibus da linha Ipê Amarelo, em Nova Contagem, no início da noite desta terça-feira (26). O ataque ocorreu a três quilômetros da penitenciária. Antes de queimar o veículo, os bandidos pediram para os passageiros descerem. Ninguém ficou ferido.
A ocupação na Nelson Hungria ocorre quatro dias após a saída do diretor-geral da unidade, Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos. No lugar dele, a Seds colocou Luiz Carlos Danuzio, considerado “linha-dura” pela cúpula da segurança pública do Estado.
Ele esteve à frente do presídio Agostinho Oliveira Júnior, em Unaí, no Noroeste de Minas, onde conseguiu evitar rebeliões e combateu a entrada de armas e drogas. Em março de 2008, assumiu a Diretoria de Segurança Interna da Seds.
Além da varredura na penitenciária, o serviço de inteligência do Governo do Estado investiga um grupo de agentes que estaria a serviço de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC). A organização criminosa de São Paulo planejaria outros ataques a ônibus e bancos da RMBH.
Um aviso sobre a operação na Nelson Hungria teria sido repassado por um agente aos integrantes do PCC que estão naquela unidade, conforme uma fonte da Seds. Com isso, em dois dias de vistoria, foram apreendidos apenas 16 celulares, 14 chips de telefone e 11 chuços – tipo de arma feita com pedaços de ferro. Os policiais também recolheram duas facas, uma tesoura, uma cegueta (tipo de serra) e 17 papelotes de maconha e cocaína.
O alerta sobre os ataques do PCC foi dado por um suposto detento que falou com o Hoje em Dia por um dos celulares que estaria no interior da Nelson Hungria. Segundo ele, os homens que cuidam da segurança interna da unidade cobrariam R$ 3.500 por aparelho. “Os agentes entram com drogas, até cocaína. Aqui é um hotel de luxo, tá longe de ser uma penitenciária de segurança máxima”, revelou. Durante todo o dia, familiares dos presos denunciaram que eles estariam sofrendo maus-tratos e chegaram a passar números de telefones, um deles o 9294 2210.
Durante a conversa, o preso afirmou que o goleiro Bruno Fernandes, acusado de matar a ex-amante Eliza Samudio em junho do ano passado, estaria com um laptop e três celulares na cela. “O goleiro é vip (...). O Bruno tem tudo”, declarou.
Sobre a atuação do PCC na Nelson Hungria, a Seds informou que a Corregedoria do Sistema Prisional está investigando possíveis desvios de conduta de agentes penitenciários. A secretaria negou a informação de que Bruno Fernandes manteria um computador portátil e telefones na prisão.
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Defesa Social Assume Cadeia Pública de Mariana e Comemora Avanços
Na operação, 97 detentos receberam kits, que contêm uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dente e produtos de higiene pessoal. Segundo o diretor de segurança interna da Suapi, Luiz Carlos Danunzio, a transição da coordenação ocorreu sem transtornos. Agentes do Comando de Operações Especiais (COPE), da Suapi, além de treze agentes penitenciários de Ouro Preto e do novo efetivo participaram da ação. Com a transferência de administração, a Cadeia de Mariana passa à condição de presídio.
Disciplina
O delegado da comarca de Mariana, Luciano Teixeira Moreira, conta que a assunção da cadeia pela Suapi era muito esperada por toda a sociedade marianense. “Muitos policiais ficavam envolvidos com a cadeia e com os presos. Agora podemos nos concentrar em nossas funções normais e oferecer uma prestação de serviço de polícia judiciária com mais qualidade”, afirmou.
Toda a rotina e atividades do presídio passam, a partir de agora, a ser norteadas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais. Os visitantes só terão acesso permitido ao local após efetuar o cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos que incluem atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. O regulamento indica que, durante os 30 dias após a assunção, as visitas fiquem suspensas para que sejam feitas as adequações necessárias.
Outras Cidades
Com a assunção da cadeia de Mariana a SUAPI chega à marca de 120 unidades prisionais sob sua responsabilidade. A população carcerária no Estado sob custódia da Suapi é de aproximadamente 40 mil detentos. No dia 1º de abril, a Suapi desativou as cadeias públicas de Cristina, Pedralva, Brasópolis e Paraisópolis, na região Sul de Minas, e de Rio Novo, na Zona da Mata. Com as desativações, a 33ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Itajubá, é a primeira do Estado em que todos os presos estão sob custódia da Suapi.
No total, 58 presos do Sul de Minas foram transferidos para o Presídio de Itajubá, em uma operação que envolveu 25 agentes do Grupo de Intervenção Tática (GIT). Já em Rio Novo, os 26 presos foram levados para as unidades prisionais de Juiz de Fora: os condenados para a Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC) e Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires (PPACP) e os provisórios para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).
Ampliação
A construção dos presídios de Itaúna e Oliveira, por sua vez, reforça o sistema prisional na região Centro-Oeste. O município de Oliveira ganhará uma nova unidade prisional até o final deste ano. O presídio terá capacidade para 116 detentos e o investimento será de aproximadamente R$ 2 milhões. Em Itaúna, já estão em andamento as obras do presídio, que terá 4,8 mil metros quadrados de área construída em um único pavimento e capacidade para 302 presos. O investimento previsto é de R$ 12,8 milhões. De acordo com a ordem de serviço assinada em fevereiro de 2011, o prazo para a conclusão das obras a serem executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), é de 450 dias.