sexta-feira, 18 de setembro de 2009

PEC da Polícia Penal deve ser votada entre outubro e novembro

Reunidos em Brasília, os líderes sindicais de 13 estados visitaram os gabinetes dos deputados e oficiaram os parlamentares solicitando apoio para a aprovação da PEC da Polícia Penal. A audiencia com o ministro da Justiça, Tarso Genro, foi transferida, eventualmente, de quarta (16) para quinta-feira (17).



Desde a última de segunda-feira (14), o Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) está reunido em Brasília com líderes sindicais de 12 entidades representativas de diferentes estados do País.

O objetivo do encontro dos sindicalistas da categoria é buscar o apoio dos deputados e dos líderes das bancadas dos partidos para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 308/04 (PEC 308/04), que cria a Polícia Penal.

Conforme o Sindasp-SP publicou na reportagem de terça-feira (15), os líderes sindicais seriam recebidos pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, na quarta-feira (16), às 15h, porém, por questões de agenda do ministro, a audiência foi transferida, eventualmente, para a quinta-feira (17).

O presidente do Sindasp-SP, Cícero ‘Sarnei’ dos Santos disse que a audiência servirá, entre outros, para “pedir o apoio do governo”. Sarnei apontou que “é fundamental que o governo se posicione favoravelmente à criação da Polícia Penal”. Porém, o presidente foi enfático ao lembrar que “a aprovação [da PEC 308/04] não depende do Executivo, mas sim do Legislativo”, disse.

De acordo com Sarnei, o pedido de apoio do governo à PEC 308/04 será baseado, inclusive, no resultado da Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública) realizada em Brasília, de 27 a 30 de agosto e definiu os princípios e diretrizes que servirão de base para a criação do novo modelo de segurança para o País. O presidente do Sindasp-SP lembra que, entre as 40 diretrizes aprovadas, a PEC 308/04 foi a mais votada, com 1.095 votos.

As atividades das lideranças – durante a estadia dos líderes sindicais em Brasília, os representantes de cada entidade visitaram os gabinetes dos deputados do estado a que pertencem e os oficiaram solicitando o apoio para a aprovação da Pec e criação da Polícia Penal. O presidente Cícero ‘Sarnei’ dos Santos e o diretor de Comunicação do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, visitaram os gabinetes dos deputados eleitos por São Paulo. Cada grupo de representantes da categoria e dos estados visitou os deputados e pediu apoio para que a PEC 308/04 seja inclusa na Ordem do Dia, votada e aprovada pela Câmara Federal. O trabalho dos sindicalistas foi intenso e a categoria aguarda o apoio dos deputados, das lideranças de todos os partidos, bem como do governo.

Presidente da Câmara, Michel Temer (PMB-SP) – o presidente da Casa se comprometeu com os líderes da categoria e disse que a PEC 308/04 poderá ir a votação ainda em outubro ou novembro.

Lideranças comprometidas – a liderança do PT-SP, através do deputado Cândido Vacarezza, também assumiu o compromisso de apoiar a criação da Polícia Penal. Também a liderança do PV e outros deputados receberam os agentes penitenciários e assumiram o compromisso com a votação da PEC 308/04.

Fonte: jornalista Carlos Vítolo
Sindasp-SP - www.sindasp.org.br

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