DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL

Agente vai ao Ministério Público denunciar Suapi por assédio moral

---

João Monlevade -
Agente penitenciário afirma viver dias infernais em sua carreira profissional e acusa a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) de assédio moral. Com medo de morrer no exercício da profissão, o caso foi denunciado na última semana aos Ministérios Públicos de João Monlevade e Rio Piracicaba. O caso também já rendeu audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O agente penitenciário Junio Luis Ferreira Sena, atualmente afastado por recomendação médica, afirma ser vítima de perseguição da Suapi e alega não ter paz em sua vida. Ele conta que os problemas se intensificaram após matéria publicada, com exclusividade, pelo Bom Dia, em abril deste ano. A matéria denunciou exame ginecológico em uma menina de 10 anos, durante visita no Presídio de Monlevade.

Depois da publicação do caso, o então diretor do presídio Danilo Marcos foi transferido para Governador Valadares. Após investigação da Corregedoria, a agente penitenciária envolvida no caso não teve o contrato renovado e deixou de exercer a profissão. O agente Junio diz sofrer pressões da Suapi, já que segundo ele, a Superintendência alega ter sido ele o responsável pela publicidade da denúncia. "A partir destes acontecimentos, não tive mais paz, pois recebia pressão de todos os lados, tendo como fundamento a Suapi alegar que fui o propulsor dos questionamentos e denúncia exibida pelo jornal local Bom Dia, porém demonstrei para os mesmos que estavam enganados, ao entregar a eles uma declaração do diretor do jornal na qual dizia que não tive participação alguma com as denúncias", argumenta.

Junio Sena classifica de "coronelismo" a todas as instâncias ligadas ao comando da Secretaria de Defesa Social (Seds). Ele conta ter ingressado na carreira em 2004 como agente contratado no Presídio Antônio Dutra Ladeira em Ribeirão das Neves. Após ser aprovado em concurso público, foi empossado em julho de 2007 para atuar na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba/MG. De acordo com o agente, foi quando começou a enfrentar sérios problemas profissionais. "A partir desta data, foram sucessivas seções de assédio moral naquele lugar (Penitenciária Dênio Moreira), onde por várias vezes fizemos contato com a Subsecretaria de Administração Prisional", comenta.


O agente Junio diz que outros profissionais enfrentam problemas semelhantes. No entanto, por medo de represálias a maioria prefere se calar diante da situação. Junio afirma que investigação da Corregedoria da Seds já constatou "práticas humilhantes e degradantes, descobrindo até mesmo, a existência de um posto de serviço que servia como castigo, com a finalidade de castigar, vilipendiar e tolher os servidores", afirma.

Transferências e irregularidades



Diante de questionamentos do tratamento recebido junto à diretoria dos presídios onde atuou, Sena afirma ter recebido vários comunicados de transferências, que segundo ele, ocorreram de forma arbitrária.

Ofício expedido em novembro de 2008, pelo subsecretário de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino, determinava a transferência dele e de outros dez agentes, "em caráter definitivo" do Ceresp de Ipatinga para João Monlevade. Sena disse ter sido nomeado coordenador do Presídio de Rio Piracicaba, mas deixou a função após constatar irregularidades. "Tendo em vista que fui declaradamente contrário às irregularidades e ilegalidades que respingaram no Presídio de Rio Piracicaba influenciada pela antiga direção do presídio de João Monlevade, na época representada pelo senhor Danilo Marcos, motivo este que me levou a entregar a coordenação do presídio (de Rio Piracicaba)", afirma Sena.

Já em julho deste ano, novo ofício expedido por Zeferino determina a transferência de Junio Sena para o presídio Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba. Sena comenta não ter acatado a decisão porque está afastado das atividades. Ele alega ter atestado psiquiátrico, em caráter temporário.

O agente Junio Sena afirma ter sido vítima de calúnia provocada pelo diretor do Ceresp de Ipatinga, Vanderlei Dias de Araújo. Em um jornal de circulação na região do Vale do Aço, o diretor acusa Junio e outros agentes penitenciários de serem torturadores de presos. Diante dos fatos, a comissão de Segurança Pública da ALMG, realizou audiência pública em novembro de 2008. O evento foi intermediado pelo deputado Sargento Rodrigues e contou com presença de um promotor, o secretário de Defesa Social Maurício de Oliveira Campos Junior foi representado pelo subsecretário Genilson Zeferino, e outras autoridades. Notas taquigráficas da audiência comprovam que a Suapi não conseguiu comprovar denúncias sobre a conduta dos agentes. Além disso, a comissão de Segurança Pública da ALMG apontou a inviabilidade da transferência de Junio e outros colegas de profissão para a Penitenciária de Ipaba.

O ofício de transferência de Junio Sena para o município de Ipaba, expedido no último dia 17 de julho, o deixou apavorado. Ele alega que a transferência está em desacordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Minas Gerias. Ele afirma ter medo de morrer. "Temo pela minha vida, (...) já presenciei até mesmo ameaça de morte entre diretor e subordinado naquele lugar (Ipaba)", desabafa Junio.

O agente atribui à divulgação desta matéria como "grito de socorro". Ele diz acreditar que tais irregularidades sejam desconhecidas pelo secretário de Defesa Social Maurício Campos, além do governador de Minas, Aécio Neves e do vice-governador Antônio Anastasia. "... tais práticas só levam a uma direção: servidores doentes, deprimidos, frustrados e todas as ações do Governo sendo distorcidas pela área meio do sistema", avalia Junio.


Questionamentos sobre as declarações do agente foram encaminhados à Assessoria de Imprensa da Seds. O órgão se limitou a dizer que o caso está sob investigação da Corregedoria do Sistema de Defesa Social (Seds) e a Assessoria aguarda posicionamento do setor.

Fonte :Sindaspmg