Defesa Social Assume Cadeia Pública de Mariana e Comemora Avanços

A partir de 06/04/2011 , a cidade histórica de Mariana, na região Central do Estado, passa contar com mais um reforço no efetivo policial. É que 15 policiais, entre civis e militares, foram liberados da atuação na guarda dos presos, com a transferência da gestão da Cadeia Pública de Mariana para a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Ao todo, 60 agentes penitenciários, treinados pela Escola de Formação da Seds, assumiram as funções como corpo efetivo da unidade. A redução do número de presos sob custódia da Polícia Civil está entre as principais metas da Suapi.

Na operação, 97 detentos receberam kits, que contêm uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dente e produtos de higiene pessoal. Segundo o diretor de segurança interna da Suapi, Luiz Carlos Danunzio, a transição da coordenação ocorreu sem transtornos. Agentes do Comando de Operações Especiais (COPE), da Suapi, além de treze agentes penitenciários de Ouro Preto e do novo efetivo participaram da ação. Com a transferência de administração, a Cadeia de Mariana passa à condição de presídio.

Disciplina

O delegado da comarca de Mariana, Luciano Teixeira Moreira, conta que a assunção da cadeia pela Suapi era muito esperada por toda a sociedade marianense. “Muitos policiais ficavam envolvidos com a cadeia e com os presos. Agora podemos nos concentrar em nossas funções normais e oferecer uma prestação de serviço de polícia judiciária com mais qualidade”, afirmou.

Toda a rotina e atividades do presídio passam, a partir de agora, a ser norteadas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais. Os visitantes só terão acesso permitido ao local após efetuar o cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos que incluem atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. O regulamento indica que, durante os 30 dias após a assunção, as visitas fiquem suspensas para que sejam feitas as adequações necessárias.

Outras Cidades

Com a assunção da cadeia de Mariana a SUAPI chega à marca de 120 unidades prisionais sob sua responsabilidade. A população carcerária no Estado sob custódia da Suapi é de aproximadamente 40 mil detentos. No dia 1º de abril, a Suapi desativou as cadeias públicas de Cristina, Pedralva, Brasópolis e Paraisópolis, na região Sul de Minas, e de Rio Novo, na Zona da Mata. Com as desativações, a 33ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Itajubá, é a primeira do Estado em que todos os presos estão sob custódia da Suapi.

No total, 58 presos do Sul de Minas foram transferidos para o Presídio de Itajubá, em uma operação que envolveu 25 agentes do Grupo de Intervenção Tática (GIT). Já em Rio Novo, os 26 presos foram levados para as unidades prisionais de Juiz de Fora: os condenados para a Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC) e Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires (PPACP) e os provisórios para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).

Ampliação

A construção dos presídios de Itaúna e Oliveira, por sua vez, reforça o sistema prisional na região Centro-Oeste. O município de Oliveira ganhará uma nova unidade prisional até o final deste ano. O presídio terá capacidade para 116 detentos e o investimento será de aproximadamente R$ 2 milhões. Em Itaúna, já estão em andamento as obras do presídio, que terá 4,8 mil metros quadrados de área construída em um único pavimento e capacidade para 302 presos. O investimento previsto é de R$ 12,8 milhões. De acordo com a ordem de serviço assinada em fevereiro de 2011, o prazo para a conclusão das obras a serem executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), é de 450 dias.