A requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a Comissão de Segurança Pública visitou Nesta Terça-Feia(22/09/09) a cadeia pública da cidade de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas, para averiguar as condições estruturais da unidade e as condições de trabalho dos servidores que ali se encontram.
Tal requerimento foi motivado por denúncias que dão conta de que nesta cadeia pública foram registradas duas fugas, uma no dia 08/07 e outra no dia 09/07, e que, ao realizar uma força tarefa no local, foram encontrados diversos objetos indevidos, como celulares, chips telefônicos, terezas, broca de furadeira, tesouras, serras e outros objetos.Durante a visita, o deputado Sargento Rodrigues, junto aos demais deputados que acompanhavam a comissão, pode constatar diversos problemas no local, entre eles: a superlotação, a falta de assistência da defensoria pública e dos demais agentes do processo penal, tanto do judiciário, como do Ministério Público; a falta de assistência médica e, principalmente, problemas com a falta de efetivo e com as estruturas da construção, vez que os presos sofrem com os vazamento neste período de chuvas e a instalação elétrica está em condições totalmente precárias.
Pela administração da cadeia pública foi relatado que eles possuem, atualmente, cerca de 67 reclusos e 25 albergados alojados em 10 celas, e que para a segurança eles possuem 5 agentes penitenciários, sendo 03 agentes contratados para Santa Rita do Sapucaí, e dois cedidos, 1 pela cidade de Ouro Fino e outro pela cidade de Pouso Alegre. Foi dito, ainda, que com este efetivo não é possível controlar as fugas nem os objetos que entram no local, principalmente pela proximidade da cadeia a um barranco de onde são lançados diversos objetos para os presos.
O Tenente Júlio César, comandante da 114 Cia PM, afirmou que hoje só é possível disponibilizar 2 policiais para fazer o policiamento noturno da cadeia, sendo um por noite, mas que este número não é suficiente para conter qualquer movimento no local, estando os policiais que ali se encontram em risco eminente. Segundo ele, no município só há uma viatura noturna para dar assistência a seus comandados e que somente aumento de efetivo suprirá este claro.
O Deputado Sargento afirmou que a situação dos presos que ali se encontram é grave, sendo a falta de assistência e falta de estrutura, principalmente as gambiarras na parte elétrica, situações que chocam e exigem medidas urgentes para que não ocorra outro problema como o da Cadeia de Ponte Nova, onde 25 reclusos morreram incinerados. Mas o maior problema é a situação dos servidores, tanto dos policiais militares quanto dos agentes, que não estão cumprindo pena mas estão em risco constante devido as irregularidades encontradas.
O Deputado irá aguardar o relatório técnico da visita para encaminhar requerimentos ao Governador, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando medidas de intervenção urgentes no local, principalmente de aumento de efetivo e de melhores condições de trabalho para os servidores que ali se encontram, a fim de garantir a dignidade dos presos e, principalmente daqueles que estão ali a trabalho.
Fonte:http://www.sargentorodrigues.com.br
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